» Paraísos Fiscais – Você realmente sabe o que são?

A maioria das pessoas tem certa rejeição quando se fala em Paraíso Fiscal. Logo se pensa em ilegalidades, desvio de dinheiro, corrupção. A verdade é que a maioria desconhece o verdadeiro conceito dessas zonas privilegiadas.

Fazendo uma pesquisa rápida na internet, localizei dois sites com algumas informações interessantes. São eles:

• Polak & Associados – Assessoria Jurídica, Contábil e Comercial – www.polakconsult.com

• Monitor das Fraudes – www.fraudes.org

As informações a seguir foram extraídas dos sites acima mencionados.

Os Paraísos Fiscais são países que normalmente não tem outras fontes de recursos, e que, no intuito de atrair empresas e capitais estrangeiros oferecem privilégios tributários (impostos reduzidos ou até mesmo isenção de impostos). Nada mais que isso.

Na América Latina, o Uruguai é um exemplo típico. Espalhados pelo globo existem vários outros exemplos como Andorra, Luxemburgo, Suíça, Ilhas Cayman, Panamá, Libéria, Hong-Kong, etc. Todos estes territórios têm ainda, em comum, legislação societária e financeira flexíveis, sigilo bancário e profissional quase sempre muito rígidos, liberdade cambial, eficientes sistemas financeiros e de comunicações e boa estabilidade política e social. O Brasil normalmente considera paraísos fiscais todos os países com tributação da renda inferior a 20%.

Existe uma série de usos legítimos dos paraísos fiscais, como proteção de patrimônios, operações comerciais, investimentos offshore, estruturas com finalidades de planejamento tributário, etc. É claro que, por suas características, os paraísos fiscais são muitas vezes usados também para atividades criminosas, como lavagem de dinheiro e fraudes financeiras, porém não se deve generalizar. Cada caso é um caso, e é perfeitamente possível encontrar negócios legais envolvendo paraísos fiscais.

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